Um assalto de 16 trilhões de dólares, de Atílio Boron

Um assalto de 16 trilhões de dólares

A atenção da opinião pública internacional está centrada no acordo pírrico firmado entre Barack Obama e o Congresso mediante o qual o presidente se compromete a aplicar um duro programa de ajuste fiscal, baseado no corte de gastos sociais (saúde, educação, alimentação) e infra-estrutura de 2,5 trilhões de dólares, porém, preservando, como exige o Tea Party, o nível atual do gasto militar e sua eventual expansão. Em troca disso, a Casa Branca recebeu a autorização para elevar o endividamento dos Estados Unidos até 16,4 trilhões de dólares, cifra superior em cerca de 2 trilhões ao PIB do país. Com isso se espera – confiando na “magia dos mercados” – superar a crise da dívida pública e reativar a exaurida economia norte-americana. Essa receita já foi implementada a sangue e fogo na América Latino e não funcionou; e tampouco na convulsionada Europa desses dias. Com tal acordo, a única certeza será o agravamento da crise, e, por tabela, a acentuação da belicosidade estadunidense no cenário mundial.

Socialismo para os ricos e mercado para os pobres

O debate sobre o possível calote dos EUA eclipsou por completo um escândalo financeiro de inéditas proporções: em 21 de junho passado, conheceu-se o resultado de uma auditoria integral realizada pelo Escritório Governamental de Prestação de Contas (Government Accountability Office, GAO, na sigla em inglês) no Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA, a primeira que se pratica sobre a citada instituição desde que foi criada, em 1913. Os resultados são assustadores: em um prazo de pouco mais de dois anos e meio, entre 1º de dezembro de 2007 e 21 de julho de 2010, o Fed concedeu empréstimos secretos a grandes corporações e empresas do setor financeiro de 16 trilhões de dólares, uma cifra superior ao PIB dos EUA, que em 2010 foi de 14,5 trilhões de dólares, e mais elevada que a soma dos orçamentos do governo federal nos últimos quatro anos.

E não só isso: a auditoria revelou também que 659 bilhões de dólares foram dados a algumas das instituições financeiras beneficiadas arbitrariamente por este programa para que administrassem o multimilionário pacote de salvação dos bancos e corporações, oferecido como mecanismo de ”saída” da nova crise geral do capitalismo. Desse gigantesco total, cerca de 3 trilhões foram destinados a socorrer grandes empresas e entidades financeiras na Europa e na Ásia. O resto foi orientado para o resgate de corporações estadunidenses, encabeçadas pelo Citibank, o Morgan Stanley, Merrill Lynch e o Bank of America, entre as mais importantes.

Tudo isso enquanto a crise aprofundava a níveis desconhecidos a desigualdade econômica dentro da população local, ao passo que afundava crescentes setores sociais na pobreza e vulnerabilidade social. Obviamente, essa informação mereceu apenas um espaço completamente marginal na imprensa financeira, tanto internacional como a norte-americana, ou nos grandes meios de comunicação dos EUA. São notícias que, com lembra Noam Chomsky, não têm por que serem conhecidas pelo grande público.

As assombrosas revelações deste informe deveriam propiciar uma discussão sobre vários temas de grande importância. Primeiro, a extremamente desigual distribuição dos esforços necessários para enfrentar a crise. Até agora, eles foram aportados pelos trabalhadores, enquanto que as grandes fortunas pessoais ou corporativas, assim como os fenomenais rendimentos dos mais ricos, se beneficiaram da redução de impostos e resgates multimilionários dados por George W. Bush e ratificados por Barack Obama no novo acordo.

Em segundo, sobre os inexistentes – ou enormemente débeis e ineficazes – mecanismos de auditoria e controle democrático sobre as políticas e decisões de uma instituição crucial para a economia norte-americana e o bem-estar de sua população como o Fed.

Em terceiro, sobre a duvidosa compatibilidade existente entre uma ordem que se auto-proclama democrática e o estatuto jurídico e institucional do Fed como entidade autônoma que não tem obrigação de prestar contas a nenhuma instância de controle democrático. Em relação a este último ponto, o Fed manifestou sua predisposição de “considerar muito seriamente” as recomendações do GAO, mas, ao não se tratar de uma instituição governamental, não pode ser forçado a aceitá-las. Em que pese seu caráter privado, o presidente do Fed e os sete membros de sua diretoria são designados pelo presidente dos Estados Unidos e sujeitos a posterior confirmação pelo Senado.

Porém, contrariamente ao que pensa a esmagadora maioria da população estadunidense, o Fed não é uma agência federal de governo, mas uma corporação privada. Em termos políticos, é o partido do capital financeiro. Sua autonomia é tão grande que não seria ilegal nem por um milímetro se suas autoridades decidissem desacatar as recomendações do GAO ou rebelar-se abertamente contra elas.

Não existe, para o Fed, a prestação democrática de contas diante da comunidade e, por ser uma entidade de direito privado, não tem de acatar nem sequer o disposto na Lei de Liberdade de Informação, cuja jurisdição se estende tão somente às instituições públicas. Situação aberrante, folga dizer: uma cifra equivalente ao total da dívida pública estadunidense que colocou o país à beira do calote foi desembolsada em resgates fraudulentos, secretos e muito favoráveis aos destinatários e lesivos ao contribuinte, com cujo dinheiro um banco central “independente” como o Fed financiou toda essa operação. Cabe perguntar: independente de quem?

Conspiração de silêncio

O escândalo revelado pela auditoria não teve quase nenhuma repercussão nos Estados Unidos. O presidente do Fed, Ben Bernanke, se fez de desentendido e expressou que em momentos como o que se temia o calote nacional o importante era resguardar a credibilidade do Fed e do sistema monetário estadunidense.

Apesar de o GAO ser um órgão de apoio aos trabalhos do Congresso, as reações de representantes e senadores à divulgação foram do mais absoluto e imoral silêncio. Até onde podemos destacar, uma das únicas vozes dissonantes foi a do senador Bernie Sanders, do estado de Vermont. Sanders é uma rara avis, não só no Congresso, como na política estadunidense: é um político que se declara socialista e que foi eleito como candidato independente em aliança com o Partido Democrata, única maneira de superar o asfixiante bipartidarismo imperante nos Estados Unidos. Eleito senador em 2007 com 65% dos votos, uma brisa eleitoral raríssima neste país, foi apoiado por diversos movimentos sociais e pequenas organizações políticas de Vermont. Sanders reagiu duramente quando tomou conhecimento do informe. Transcrevemos a continuação de alguns dos parágrafos mais destacados da declaração emitida pela sua assessoria de imprensa, que praticamente não foi levantada por nenhuma mídia dos EUA, e que diz o seguinte:

21 de julho, 2011.

“A primeira auditoria integral do Federal Reserve (Fed) descobriu novos e assombrosos detalhes sobre como os EUA disponibilizaram a quantia de 16 trilhões de dólares em empréstimos secretos para resgatar bancos e empresas estadunidenses e estrangeiras durante a pior crise econômica desde a grande depressão. Uma emenda proposta pelo senador Bernie Sanders, a lei de reforma de Wall Street – aprovada há exatamente um ano nesta semana –, havia ordenado ao Escritório Governamental de Prestação de Contas (Government Accountability Office) levar a acabo esse exame. ‘Como resultado de tal auditoria, agora sabemos que o Fed aportou mais de 16 trilhões de dólares em assistência financeira total a algumas das maiores corporações e instituições financeiras dos Estados Unidos e do resto do mundo", disse Sanders. "Isso é um claríssimo caso de socialismo para os ricos e desatado individualismo do tipo salve-se quem puder para os outros”.

Esclarecimento: o GAO é uma agência independente e não partidária que trabalha para o Congresso dos Estados Unidos. Sua missão é pesquisar a forma pela qual o governo federal utiliza os dólares de seus contribuintes. O chefe do GAO é o Procurador Geral dos Estados Unidos e é designado por um período de 15 anos pelo presidente a partir de uma lista de candidatos elaborada pelo Congresso. Seu chefe atual é Gene L. Dodaro, que havia sido nomeado pelo presidente Barack Obama em setembro de 2010 e confirmado no cargo em dezembro do mesmo ano pelo Senado.

Entre outras coisas, a auditoria estabeleceu que o Federal  Reserve “carece de um sistema suficientemente abrangente para tratar de casos de conflitos de interesses, apesar de existirem sérios riscos de abuso nesse sentido. De fato, segundo essa auditoria, o Fed emitiu dispensas de conflito de interesses a favor dos funcionários e contratistas privados a fim de que pudessem manter seus investimentos nas mesmas corporações e instituições financeiras que recebiam empréstimos de emergência”.

“Por exemplo, o CEO do JP Morgan Chase cumpria funções na diretoria do Fed em Nova York, enquanto seu banco recebia mais de 390 bilhões de dólares em ajuda financeira por parte do Federal Reserve. Além do mais, o JP Morgan Chase atuava como um dos bancos de compensação para os programas de empréstimos de emergência do Fed”.

“Outro achado perturbador do GAO é o que refere que no dia 19 de setembro de 2008 o senhor William Dudley, presidente do Fed de Nova York, recebeu uma dispensa para que pudesse conservar seus investimentos na AIG (American International Group, líder mundial no campo dos seguros) e na GE (General Eletric), enquanto essas companhias recebiam fundos de resgate. Uma razão pela qual o Fed não obrigou Dudley a vender suas ações, segundo a auditoria, foi porque tal ação poderia ter criado a aparência de um conflito de interesses”.

“A investigação também revelou que o Fed terceirizava a contratistas privados, como o JP Morgan Chase, Morgan Stanley e Wells Fargo, a maioria de seus programas de empréstimos de emergência. Essas mesmas firmas também recebiam bilhões de dólares do Fed por empréstimos concedidos a taxas de juros próximas de zero”.

Os principais beneficiários desses empréstimos – concedidos entre 1º de dezembro de 2007 e 21 de julho de 2010 – são os seguintes:

Citigroup: $2.5 trilhões
Morgan Stanley: $2.04 trilhões
Merrill Lynch: $1.949 trilhões
Bank of America: $1.344 trilhões
Barclays PLC (Reino Unido): $868 bilhões
Bear Sterns: $853 bilhões
Goldman Sachs: $814 bilhões
Royal Bank of Scotland (Reino Unido): $541 bilhões
JP Morgan Chase: $391 bilhões
Deutsche Bank (Alemanha): $354 bilhões
UBS (Suíça): $287 bilhões
Credit Suisse (Suíça): $262 bilhões
Lehman Brothers: $183 bilhões
Bank of Scotland (Reino Unido): $181 bilhões
BNP Paribas (França): $175 bilhões
Wells Fargo & Co. $159 bilhões
Dexia SA (Bélgica) $159 bilhões
Wachovia Corporation $142 bilhões
Dresdner Bank AG (Alemanha) $135 bilhões
Societe Generale SA (França) $124 bilhões
Outros: $2,6 bilhões

Total: 16.115 trilhões de dólares.

Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).
Tradução: Gabriel Brito, jornalista, Correio da Cidadania.

Última atualização em Quarta, 03 de Agosto de 2011